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26 Resultados
Legislação
O que pode ser considerado quebra de decoro parlamentar? Entenda
Saiba o que a lei define como quebra de decoro e quais atitudes podem levar um político a perder o mandato
CÂMARA DE BH
Processo contra Ganem avança com oitivas de delegado da PF e testemunhas
Vereador é acusado de quebra de decoro parlamentar por fraude no domicílio eleitoral
VALE DO JEQUITINHONHA
Vereador de cidade mineira é cassado por invadir Unidade Básica de Saúde
Câmara Municipal de Felício dos Santos cassou o mandato do vereador Wladimir Antônio Canuto (Avante) por quebra de decoro parlamentar
BRASÍLIA
PT aciona Conselho de Ética contra deputado bolsonarista que ofendeu Gleisi
Partido dos Trabalhadores denúnciou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por quebra de decoro parlamentar
CASO MARIELLE FRANCO
Domingos Brazão nega a deputados relação da família com milícias do Rio
Brazão prestou depoimento nesta terça em sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara que analisa o pedido de cassação de Chiquinho Brazão
CONSELHO DE ÉTICA
Boulos vota para arquivar suspeita de 'rachadinha' contra Janones
Deputado do PSOL alega que "não havia justa causa [nesses casos] porque não havia decoro parlamentar, se não havia mandato à época"
CÂMARA DE BELO HORIZONTE
Cassação de Gabriel Azevedo será arquivada e vereador segue no comando da CMBH
Processo que tentou cassar o mandato do presidente da Câmara de BH durou 180 dias, contado em duas denúncias por quebra de decoro parlamentar
GOLPE
Câmara de Cataguases arquiva cassação de vereadora que denunciou participante do 8 de janeiro
Ela foi acusada de quebra de decoro parlamentar por ter denunciado ao ministro Alexandre Moraes a participação de um advogado nos atos de janeiro. Ele estava preso em Juiz de Fora, mas obteve prisão domiciliar na semana passada
CASSAÇÃO
Câmara de BH abre novo processo de cassação contra Gabriel Azevedo
Presidente da Câmara de BH Gabriel Azevedo foi denunciado por quebra de decoro parlamentar; outro processo contra ele foi arquivado nesta segunda
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL formaliza pedido de cassação de Janones após suspeita de 'rachadinha'
Legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado à Mesa Diretora da Câmara
